A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta segunda-feira (26), que editou duas resoluções que simplificam a portabilidade de investimentos no mercado de capitais: a CVM 210, que estabelece regras e procedimentos para a portabilidade de investimentos em valores mobiliários, e a CVM 209, que altera outras regras e complementa a anterior.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, afirmou que o processo, que faz parte da “materialização do Open Capital Markets no arcabouço regulatório da CVM”, é uma forma de empoderamento do investidor e de modernização do ecossistema do mercado de capitais brasileiro.
“Por meio das Finanças Digitais, estamos aperfeiçoando a dinâmica relativa à transferência de custódia de investimentos, com regras de conduta e de transparência aplicáveis a custodiantes, intermediários, depositários centrais, entidades registradoras e administradores de carteiras de valores mobiliários”, acrescentou.
Dentre os destaques nas mudanças estão:
- A solicitação de portabilidade através de interface digital, sem a necessidade de formulários físicos e reconhecimento em cartório;
- A possibilidade do investidor escolher o ponto de solicitação da portabilidade, podendo ser na origem, destino ou junto do depositário central;
- Possibilidade de acompanhamento do processo de portabilidade em tempo real.
Para Fabio Susteras, estrategista-chefe da SPCAP Investimentos, as mudanças simplificam o processo de portabilidade e são importantes para o investidor.
“Ao permitir que a solicitação de portabilidade seja feita no ponto de escolha do investidor e através de uma interface digital, a burocracia é reduzida, os prazos são acompanhados em tempo real, e o processo se torna mais ágil e transparente”, comentou.
“Além disso, essa simplificação aumenta as possibilidades de escolha, o que eleva o poder de barganha do investidor, pois promove maior concorrência entre as instituições financeiras”.
Susteras destaca que isso facilita a busca de melhores condições por parte do investidor, “reduzindo custos e melhorando os serviços oferecidos pelas instituições que competem por seus recursos”, o que, não apenas facilita na movimentação de recursos, como também força as instituições financeiras a oferecerem produtos e serviços mais competitivos, o que acaba sendo positivo para todo o mercado.
