O governo federal publicou, na última sexta-feira (20), seu relatório bimestral de receitas e despesas.
Foi anunciado o bloqueio de mais R$2,1 bilhões e a reversão do contingenciamento de R$3,8 bilhões.
Com isso, a contenção total cai de R$15 bilhões para R$13,3 bilhões.
O Ministério do Planejamento explicou, de forma breve, que isso aconteceu porque houve uma revisão para cima das receitas do governo, permitindo que o contingenciamento fosse revertido e que a meta fiscal deste ano será cumprida.
“Sempre houve algum ruído de que poderíamos alterar a meta deste ano. Mas comprovamos a cada relatório bimestral todo esforço do governo para que isso não aconteça, como não vai acontecer”, afirmou Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Planejamento, em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira.
“A cada mês que passa, as expectativas ficam mais próximas do realizado. A gente tem visto como as receitas têm performado e o crescimento surpreendido”.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que, “no que depender da equipe econômica e do governo Lula, a meta será cumprida” e criticou a reação negativa do mercado ao relatório.
“Reduzimos as outorgas, fazendo ajustes em várias frentes garantindo que a gente chegue de agora até o fim do ano com regularidade, sem nenhum tipo de criatividade, sem nenhum tipo de artifício diferente do que as regras legais do país nos determinam”, explicou.
“A gente tem o equilíbrio fiscal como fundamento da economia. Há um incomodo quando a gente percebe alguma irracionalidade na repercussão. O fiscal se superou e tem superado as expectativas, isso é um fato”.
Durigan ainda projetou que o governo irá entregar “o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo”.
“É preciso reconhecer esse esforço. Não é razoável que isso não seja reconhecido. A gente saiu da descrença quase completa no início do ano, de um déficit de 0,8% [do PIB], para hoje o que muitos consideram muito razoável o cumprimento da meta”, continuou ele.
No mercado, porém, os especialistas seguem cautelosos com a situação fiscal do país.
Para analistas do BTG, a meta fiscal pode até ser cumprida, mas a um custo elevado.
“O governo adia novamente o ajuste necessário para o próximo relatório (22/nov). A aposta em medidas incertas a apenas três meses do fim do ano pode até funcionar, mas ao custo de manter a incerteza fiscal permanentemente elevada”, afirmam, em relatório.
A Ativa Investimentos partilha da mesma visão.
“O governo não ampliou o contingenciamento, adiando para o último relatório do ano a expectativa de uma contenção forçada das despesas”, afirmou, em relatório publicado ainda na última sexta.
Para o time de research do Barclays, falta para o governo transmitir um compromisso maior com a consolidação fiscal do país.
Para a instituição, a resposta negativa do mercado não está tão atrelada ao cumprimento ou não da meta deste ano, mas sim a uma baixa confiança com relação a problemas que precisam ser resolvidos e que, ao menos até agora, o governo tem tipo um baixo grau de comprometimento.
A Warren Investimentos afirmou, em relatório, que o retrato da situação fiscal do país é negativa por causa da baixa credibilidade das projeções do governo, apesar de acreditar que o governo deve cumprir a meta deste ano no limite inferior da banda, de -0,25% do PIB.
Eles argumentam que, para atingir esse patamar, “foi preciso encontrar elevado volume de receitas não recorrentes para evitar cortes de despesas discricionárias”.
